Audiência Pública fortalece união do setor cafeeiro

Notícia publicada hoje (25/06/09) no site CaféPoint.

Na sessão desta terça-feira da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, que discutiu a situação da cafeicultura, em diversos momentos os ânimos se exaltaram, e os representantes dos produtores chegaram a pedir a demissão do secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gílson Bittencourt. Isso ocorreu principalmente depois que o secretário afirmou que a produção de café estava crescendo 20% ao ano. Tentou consertar depois dizendo que este crescimento era de área e não de produção.

Os representantes dos produtores de café estavam vestidos com camisetas pretas com o símbolo do movimento SOS Cafeicultura e enfeitados com "narizes vermelhos de palhaço". Eles disseram que só irão sair de Brasília com uma solução para a crise. Apesar de terem a promessa de um encontro com Stephanes, o grupo de produtores não teve a garantia de uma audiência pedida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O secretário executivo do Mapa, Gerardo Fontelles, que estava representando o ministro Stephanes, disse no final da sessão que é preciso encontrar uma solução conciliatória entre as necessidades do setor e as limitações do governo, e que garanta sustentabilidade à cafeicultura. Mas, do lado do Ministério da Fazenda, Bittencourt manteve uma posição quase irredutível, dizendo que já foram tomadas muitas medidas de apoio aos cafeicultores, com prorrogação de débitos, fixação de preço mínimo, realização do leilão de contratos de opção de venda, garantindo que existem pendências relacionadas ao endividamento que precisam ser resolvidas pontualmente. Ou seja, que de parte da Fazenda não devem ser dadas mais prorrogações de dívidas.

O presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado Carlos Melles, foi taxativo ao afirmar que está existindo má fé do governo na divulgação de números incorretos no trato da crise da cafeicultura. Entre os parlamentares, chegou a ser sugerida a abertura de ações na justiça contra o governo, mas não apenas dos produtores do sul de Minas Gerais, e sim um movimento generalizado.

O diretor de agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, reconheceu que existem produtores que estão em situação mais difícil devido a perdas de safra por problemas de granizo, ao endividamento acumulado, à queda dos preços no mercado nos últimos dez anos praticamente, mas garantiu que o banco já renegociou 50% das dívidas que eram passíveis de rolagem.

Bittencourt previu que a tendência é de que o governo venha a adquirir o café envolvido nos contratos de opção, porque os preços estão em patamares bem mais baixos que os de exercício. Explicou que a intervenção do governo no setor pode ser feita no máximo por um período de até 3 anos. Do contrário, será necessário melhorar a política do setor.

O secretário executivo do Mapa, Fontelles, citou que é necessária a criação de medidas modernas de comercialização para o café, que garantam a renda ao produtor. "É muito difícil equacionar o endividamento na totalidade. Apenas a política de crédito não resolve o problema", afirmou.

Os parlamentares sucederam-se atacando a alta dos insumos, os elevados tributos e a dificuldade do acesso ao crédito como pontos a serem melhorados na política cafeeira, e que agravam a crise.

Reivindicações

Durante a reunião, foram solicitados: soluções ao endividamento; preço justo para a conversão no sistema equivalência-produto; preço mínimo de garantia condizente à realidade dos cafezais; programa de leilões de opções, o qual já foi aprovado, mas em padrões muito aquém do solicitado pelo setor, que, entre outras coisas, demanda um preço de exercício de R$ 320; novo Pepro, com um prêmio de R$ 20 por saca; programa de capitalização das cooperativas e de seus associados; inclusão da lavoura cafeeira como fonte captadora de CO2; não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009) antes de avaliação efetiva da cadeia do café e dos parlamentares da Câmara e do Senado federais; e nova governança da cafeicultura, implicando melhorias na operacionalidade do CDPC e na gestão do FUNCAFÉ. "Esses programas devem atingir a todos os produtores de café, assim como a todas as cooperativas, sem exceção", salientou o presidente do CNC, Gilson Ximenes.

As informações são de Janete Lima e Lessandro Carvalho, da Agência Safras, adaptadas pela Equipe CaféPoint.